Processo 200215/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2011 11:47
Autuado em 08/04/2011 11:47
Oficio de encaminhamento 010/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 32/2012 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   32/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
29/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   32/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
15/02/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO TOSTES
Origem MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ

Juntadas
DataDescrição
24/04/2012 09:40 juntada de AR oficio 418/12-OPD-GP
14/03/2012 10:00 AR de devolução de autos físicos
23/01/2012 09:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Informação, conforme determinado na peça 8 - Despacho - 50/12 - GCNB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2012 359 Acórdão de Parecer Prévio nº 32/2012
24/02/2012 349 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 29/02/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 50/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7240/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2012 10:10 DP  
02/04/2012 10:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 418/2012 -
29/02/2012 14:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 428/2012 -
29/02/2012 14:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 368/2012 -
29/02/2012 14:42 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 32/2012 -
15/02/2012 16:36 GCNB  
15/02/2012 14:29 S2C Certidão de Sessão nº 196/2012 -
03/02/2012 09:58 GCNB  
18/01/2012 17:19 DP Informação nº 368/2012 -
18/01/2012 17:19 DP Informação nº 700/2012 -
16/01/2012 15:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 59/2012 -
16/01/2012 15:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 50/2012 -
12/01/2012 10:19 DP Despacho Processual Diverso nº 18/2012 -
11/01/2012 18:11 GCNB  
09/01/2012 16:58 DP  
06/12/2011 11:12 GCNB  
30/11/2011 14:31 SMPjTC Parecer nº 8959/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2010. Poder Executivo. Regularidade.
20/06/2011 20:35 DCM Instrução nº 2782/2011 - MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
08/04/2011 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7240/2011 -

Voltar a Consulta